Presidente visita Quinta Real

Na sequência de mais uma visita de trabalho do presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, desta vez à União das Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, foi visitada a Quinta Real de Caxias.

No final da visita à Quinta, o presidente da Câmara, em declaração aos jornalistas, disse sobre as dúvidas manifestadas quanto ao futuro da Quinta, que há mais de 20 anos foi celebrado um protocolo com o Ministério da Defesa, para gestão, recuperação e conservação dos jardins do Paço Real de Caxias, tendo a Câmara, ao longo destes anos, feito um investimento de cerca de quatro milhões de euros, na recuperação das esculturas de Machado de Castro e do jardim que na época estava totalmente destruído, e apesar de, há três anos, este protocolo ter sido denunciado pelo Ministério das Finanças, a Câmara tem continuado a fazer a manutenção deste património, salientado o presidente que “seria uma grande irresponsabilidade não o fazer, para irresponsabilidade já basta a do Ministério das Finanças”.

As razões da denúncia do protocolo, segundo Isaltino Morais, são apenas economicistas, pois pretendem vender este património para a construção de hotelaria, mas a Câmara até concorda com o desenvolvimento de um empreendimento turístico, neste local, uma vez que será feito na zona dos edifícios, não sendo por isso incompatível com o respeito pelo património, que são o Jardim de Buxos e a Cascata, que é única no país e parece não se conhecer nenhuma idêntica no resto do mundo, portanto a Câmara está apenas interessada em que seja reposto o protocolo que lhe conferia a gestão deste património.

No que se refere à outra parte da Quinta que é propriedade do Ministério da Justiça, mantem-se o protocolo com base no qual a Câmara tem realizado diversos trabalhos nos terrenos, como limpeza e criação de caminhos de acesso, colocação de uma ponte sobre a Ribeira de Barcarena, que permite a utilização deste espaço verde pela população, estando neste momento a serem desenvolvidos trabalhos que vão permitir que a zona denominada Lameiros da Cartuxa, venha também a ter acesso para o público. 

Em suma, estes trabalhos pretendem criar um parque público que terá cerca de 10 hectares, mas está a Câmara a negociar também, com o Ministério da Justiça, a cedência do antigo Convento da Cartuxa e da Igreja, já há acordo deste Ministério, mas a Direção Geral do Tesouro, que tem além deste processo, o da Estação Agronómica Nacional, ainda não se pronunciou e esta demora só resulta em mais degradação do património.

No caso da estação agronómica cujo património, como é a Casa da Pesca, que apresenta um avançado estado de degradação, esclarece o presidente da Câmara, que têm sido feitas ao longo dos anos várias tentativas para que a Câmara de Oeiras possa assumir a gestão deste património e já chegou a haver acordo com o Ministério da Agricultura mas que não se chegou a concretizar, neste momento também há acordo com este Ministério e a Câmara oferece contrapartidas, apesar de Isaltino Morais considerar que isso não é necessário, porque a Câmara vai ter que fazer um grande investimento na recuperação do património, essas contrapartidas são a recuperação das infraestruturas da Estação Agronómica, nomeadamente de distribuição de água e dos esgotos, mas este processo depende da Direção Geral do Tesouro que, diz Isaltino Morais, “nunca investiu um tostão e nunca teve atenção a este património, permitindo que se degradasse e seja vandalizado e agora que alguém o quer recuperar é esta Direção que decide e quando entender”.

Esta demora de decisão, conclui o presidente da Câmara, poderá, se nada for decidido até abril, fazer com que só no próximo ano seja possível fazer qualquer intervenção, uma vez que não há nada previsto no orçamento para 2019, se houver decisão até abril, ainda é possível fazer uma revisão orçamental.

Foram visitadas ainda neste dia, as instalações da Associação Popular de Paço de Arcos, (APPA), onde funciona a creche e jardim-de-infância, com capacidade para 96 crianças. Pretende a APPA aumentar e sua capacidade e fazer algumas obras de manutenção, estando a Câmara disponível para ajudar nesta pretensão.

No largo Leonor Faria, junto à estação de Comboios de Paço de Arcos foi mostrado o projeto para este largo, que prevê a criação de um parque de estacionamento subterrâneo, com capacidade para 250 veículos, não há previsão de prazo para avanço de obras.

Na Avenida Patrão Lopes, também em Paço de Arcos, no edifício nº13, que está bastante degradado, pretende a Câmara criar mais habitação jovem e disponibilizar no piso térreo espaço para restauração. Este edifício vai permitir ainda abrir um acesso pedonal que ligará a Igreja de Paço de Arcos á Avenida Patrão Lopes. 

Autor: Alexandre Gonçalves

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