Basílio Horta: “O governo não tem olhado para Sintra com os olhos que o concelho merece”

Basílio Horta é um dos nomes mais conhecidos e prestigiados da política nacional. Com mais de 50 anos dedicados ao exercício de cargos públicos, viveu ‘in loco’ a transição do regime ditatorial de Oliveira Salazar e Marcello Caetano para o regime democrático implementado em sequência da revolução operada a 25 de Abril de 1974.

Juntamente com Adelino Amaro da Costa, Diogo Freitas do Amaral, Victor Sá Machado, João Morais Leitão e outros fundou o Centro Democrático e Social (CDS-PP), força política à direita do Partido Popular Democrático/Partido Social Democrata (PPD/PSD), liderado por Francisco Sá Carneiro. Foi deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República.

Em 1979, o PPD/PSD e o CDS-PP, comandados, respectivamente, por Francisco Sá Carneiro e Diogo Freitas do Amaral, juntamente com o Partido Popular Monárquico (PPM), de Gonçalo Ribeiro Telles, haveriam de formar a Aliança Democrática, coligação de centro-direita que acabou por vencer as eleições legislativas de 1979 e 1980.

Basílio Horta desempenhou funções de Ministro do Comércio e Turismo, Ministro de Estado, Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas, Conselheiro de Estado, Embaixador junto da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e Presidente do Conselho de Administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

Em 1991, empurrado pelo partido que ajudou a fundar, Basílio Horta aceitou candidatar-se à Presidência da República contra o histórico socialista Mário Soares, que veio a derrotá-lo nas urnas. Apesar de tudo, conseguiu o apoio de 14,5 por cento dos eleitores votantes, mas a amizade entre os dois políticos sofreu com isso e deixou de ser o que era. Até se reconciliarem.

Assumiu ainda os cargos de Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS e Coordenador da área de Economia e foi presidente do Conselho da Área Metropolitana de Lisboa entre 2015 e 2017, cargo para que foi reeleito em 2024. Fora da política, é licenciado em Direito e Professor Associado no Instituto Superior de Ciências Sociais Políticas (ISCSP).

Eleito presidente da Câmara Municipal de Sintra (CMS) em 2013, integrado nas listas do PS, tendo Mário Soares como membro honorário da sua candidatura, acabou por cumprir três mandatos consecutivos à frente da autarquia. Para trás ficou a sua filiação ao CDS-PP, que deixou de estar representado na Assembleia da República.

Actualmente, a cumprir o terceiro e último mandato consecutivo à frente da autarquia sintrense, Basílio Horta faz um balanço da sua presidência e fala do passado com o orgulho e a saudade conquistados ao longo de um percurso recheado de momentos marcantes. Sem deixar de alertar para os tempos difíceis que se avizinham.

“NÃO TENCIONO FILIAR-ME NO PS”

Jornal ‘O Correio da Linha’ (CL) – Ao fim de 12 anos, vai terminar o terceiro mandato consecutivo à frente da CMS. Vai manter a sua ligação ao PS? Está a pensar num futuro político depois deste cargo?

Basílio Horta (BH) – Não estou. A minha ligação ao PS é uma ligação em que o meu nome para Presidente da CMS foi indicado pelo Partido Socialista, não obstante não ser filiado. E continuo sem ser filiado, nem tenciono filiar-me. Quando acabar este mandato não pretendo voltar a ter funções executivas.

CL – Vai voltar a dar aulas?

BH – Não sei, talvez sim. A ligação ao Ensino Universitário não está fora dos meus planos, se houver oportunidade.

CL – Mas vai continuar a acompanhar com atenção a actividade política no País?

BH – Sim, acho que isso é uma questão de interesse intelectual. Não deixarei de o fazer, mas não tenciono intervir mais politicamente.

CL – Qual foi a medida que mais se orgulha de ter tomado enquanto Presidente da CMS?

BH – As medidas foram sempre tomadas por uma equipa, da qual eu sou responsável. Não há aqui obras individuais. Tudo o que foi feito foi fruto de um trabalho de equipa. Orgulho-me, fundamentalmente, daquilo que foi feito na área da Saúde, muito prioritário para os munícipes de Sintra, porque a Saúde é um direito dos direitos.

O novo Hospital de Sintra que foi feito pela CMS é um caso que julgo único, não há memória de um hospital ser feito por uma câmara municipal. Aqui tinha de ser, senão não existia. E a falta do hospital era um prejuízo grave para a saúde dos sintrenses. Agora está feito. O governo é que tem de o pôr a funcionar, agora não somos nós.

O hospital, os seis centros de saúde que foram feitos também e os três que estão à beira de serem construídos são investimentos muito relevantes. No caso do Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins, nós demos o terreno e 30% da construção, é o maior centro de saúde do País, serve 66 mil pessoas.

Entre outros, também são muito relevantes os investimentos feitos na área da Educação, tudo o que tem a ver com a requalificação das 122 escolas dependentes do município, com um investimento superior a 60 milhões de euros, quase tanto como o hospital. E, agora, as duas escolas novas (Pólo Escolar da Serra das Minas, em Rio de Mouro, e Pólo Escolar Ferreira Dias, em Agualva) que estão a ser feitas, um investimento da ordem dos 40 e tal milhões de euros.

Para além das instalações, é preciso realçar tudo o que foi feito na melhoria da qualidade do Ensino. E, fundamentalmente, na perspectiva de abrir as escolas do concelho à sociedade, ao mundo, à política, à cultura. É muito importante isso, que tem sido feito. Fizemos isso sozinhos e com o apoio da OCDE.

CL – O hospital e os centros de saúde estão construídos, mas… e os médicos?

BH – Bem, isso já não depende de nós. Agora, se o governo entendesse que devia depender da Câmara, em sede de descentralização, podia fazê-lo e dar os meios que estão disponíveis. Nunca o fez. Portanto, nós aí, só chamámos a atenção do governo para a urgente necessidade dos médicos, porque é uma pena, uma grande decepção. Depois dos investimentos feitos, dos centros de saúde modernos a funcionar, a verdade é esta: temos filas enormes de pessoas, que se juntam durante a madrugada, para tentar marcar uma consulta. É uma coisa absolutamente tremenda.

“O HOSPITAL É DE UMA URGÊNCIA ENORME”

CL – O novo Hospital de Sintra ainda não está a funcionar. A Inspeção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) está a realizar vistorias às instalações, no âmbito do processo de licenciamento, que começaram dia 21 de Maio. Ainda tem esperança de assistir à abertura do hospital antes do final do seu mandato?

BH – Eu espero bem que sim. Era muito mau não assistir. O que está em causa aqui são seis mil consultas de emergência que o hospital pode fazer por ano. Além das emergências, são também as consultas e os elementos de diagnóstico, e ainda as cirurgias. O hospital tem quatro blocos cirúrgicos do mais moderno que há. Portanto, é uma perda lastimável o atraso na sua abertura, que iria aliviar muito o hospital Amadora/Sintra, que está sobrecarregado.

Nós precisamos de um hospital, porque o Amadora/Sintra estava previsto para duzentos e tal mil utentes e tem neste momento mais de 500 mil. Os sintrenses estavam numa situação muito má. De tal maneira má (e isto é importante que se diga), que não havia no Amadora/Sintra um suporte avançado de vida, não havia uma VMER. A VMER ou vinha de Lisboa, do São Francisco Xavier, ou de Cascais. Foi preciso morrer uma pessoa a 50 metros para se perceber isso. Sintra foi abandonada em termos de Saúde durante muito tempo. O hospital é de uma urgência enorme. Cada dia que passa é um dia a menos na saúde dos sintrenses.

CL – Ocorreu alguma interferência da Ministra da Saúde neste processo?

BH – Se houve interferência não foi útil, porque não teve efeito.

CL – O que é que pensa da actuação da Ministra da Saúde?

BH – Independentemente da pessoa, que não está em causa, eu acho que a Ministra da Saúde teve problemas muito complexos para resolver. Não podemos esquecer isso. Só que, primeiro, ignorou a dimensão dos problemas que tinha, por isso até anunciou que iria tratar dos problemas muito cedo, o que não se verificou. E, depois, eu acho que ela foi submergida pelos problemas em vez de os tentar resolver, calendarizando-os e tentando resolvê-los. Isso parece-me evidente.

Eu acho que os problemas não se resolvem exonerando as pessoas. Acho que a Senhora Ministra abusou muito dessa prerrogativa, um pouco por todo o lado, no INEM, nas direcções hospitalares… Em alguns casos, a politização da Saúde ficou muito à vista na nomeação da direcção de hospitais. Não creio que seja esse o caminho.

Eu acho que a política, a nível do Estado, seja central ou local, não pode ser feita com base em partidos. As pessoas que servem o Estado são livres de ter o partido que entenderem, têm é de cumprir as missões para que são consignadas. Eu, em mais de 50 anos de vida pública, nunca perguntei a ninguém que trabalhou comigo de que partido é que era. Só perguntei se estavam bem para as funções que desempenhavam.

Agora, a questão é a Saúde estar como está. É impossível continuar assim. As urgências fechadas, nunca se sabe se abrem ou não, e durante quanto tempo, o sector da obstetrícia com as mulheres a terem filhos nas ambulâncias ou à porta de casa… Isto é intolerável numa sociedade democrática.

CL – O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vive momentos difíceis…

BH – É claro que o sistema que existe é um sistema muito difícil para qualquer ministro que assuma o cargo. O sistema de saúde pode ser público ou privado. Nós temos um sistema que já não é bem público, mas também não é privado… ainda. Portanto, estamos aqui numa situação muito complicada. Em que é que se refecte isso? Reflecte-se nos médicos. O Estado não tem como objectivo ganhar dinheiro, portanto, obviamente, tem uma capacidade de oferecer salários diferente dos privados. Portanto, há aqui uma injustiça na parte concorrencial. E não está definido o sistema.

Eu acho que o SNS deve ser público. Num País como o nosso, pequeno na sua dimensão, com um rendimento per capita que não é brilhante, um rendimento modesto, a Saúde é o mínimo que o Estado pode dar aos seus cidadãos. Quem é pobre não paga, tem a Saúde garantida. Isso é fundamental, sem Saúde todos os outros direitos perdem conteúdo. Portanto, o SNS é importante. O que está a acontecer é que está a ser desmantelado, com as Parcerias Público Privadas e tudo isso. Acho que é uma coisa muito complicada.

O sistema que estava gizado em 1978, apresentado na Assembleia da República por António Arnaut, e que foi aprovado, era garantido pelo Estado. O SNS era público, era para toda a população. A Constituição aponta nesse sentido. Mas há tanta coisa na Constituição que as pessoas já esqueceram.

“TIVEMOS DE NOS ADIANTAR AO GOVERNO”

CL – Qual foi o pior momento que viveu enquanto Presidente da CMS?

BH – Houve alguns momentos maus, momentos difíceis. O COVID foi um problema gravíssimo, um problema social grave, um problema económico grave, um problema para nós, porque a Câmara teve, como sempre, de se adiantar ao Governo. Nós demos logo ao hospital Amadora/Sintra 1,5 milhões de euros, para comprar equipamento de apoio respiratório pulmonar, material de protecção, aparelho de raio X. E depois demos quase mais um milhão para comprar o TAC, que não tinha. E, em conjunto com a Amadora, pagámos ainda uns 750 mil euros para aumentar a urgência, para poder dar resposta às necessidades. Em relação ao Governo, nunca pedimos nada, nós é que tivemos de avançar.

Quando encerrei empresas municipais também foi um momento difícil. Eu tinha de encerrar, porque tínhamos um prejuízo muito grande, mais de três milhões de euros por ano. Eu não podia fazer investimentos com aquele prejuízo. Havia 538 trabalhadores, tive de os integrar na Câmara. É óbvio que não ia despedir ninguém, mas não podia dar os mesmos salários. Tive uma reacção forte, mas depois as pessoas compreenderam. E felizmente, até hoje, temos vivido uma boa harmonia, de diálogo, de concertação. Cada um defende os seus interesses, depois chegamos a um ponto de encontro, ou não. Até agora, na base de sustentabilidade, que tem sido muito boa.

CL – Por vezes, ocorrem redundâncias em certos serviços municipais. Existem várias empresas que acabam por realizar o mesmo tipo de tarefas com pequenas nuances. Isso faz disparar os custos…

BH – Pois, isso é verdade. Nós, aqui na CMS, mais de 90 por cento da nossa contratação pública é feita por concurso público. Não é frequente, mas é o que acontece aqui. E o remanescente, que ronda os 6/7 por cento, uma grande parte é feito com consulta a cinco entidades. O ajuste directo é raríssimo. Às vezes, isso atrasa um bocadinho, mas mais vale atrasar um pouco e garantir a transparência. O dinheiro público tem de ser gerido com transparência e é preciso garantir isso, mesmo que demore um pouco mais. Rodear à volta da mesa construtores e dar a cada um isto e aquilo é mais rápido. Não digo que é pior nem melhor, mas não é esse o nosso sistema.

CL – Quais foram os melhores momentos que viveu à frente da CMS?

BH – A maioria foram momentos bons. Por exemplo, visitas que fiz, inaugurações que foram feitas, estradas abertas e requalificadas, escolas recuperadas, centros de saúde inaugurados… tudo momentos muito bons.

No Ensino Universitário, posso destacar a primeira faculdade de Medicina privada, da Universidade Católica Portuguesa, e o Iscte-Sintra (Escola de Tecnologias Digitais Aplicadas). Foi um grande momento de alegria ver o Iscte instalado em Sintra e perspectivar aquilo que ele pode vir a ser.

Agora, abre-se uma nova fase para quem vier, se assim o entender, pode não entender. Eu acho que era interessante colocar Sintra na vanguarda da tecnologia. E tem condições para isso. Tem terreno, tem gente, tem ensino universitário, tem empresas na vanguarda da tecnologia. Era importante estabelecer uma ligação mais íntima ainda, talvez com a colaboração de universidades estrangeiras. Isso era muito importante para Portugal.

O País não tem um grande centro de tecnologias como têm outros países. Já não falo na Índia, nos EUA e na China, que têm grandes campos tecnológicos. Nós precisamos de ter campus tecnológicos à nossa dimensão, mas que não deixam de ser campos de investigação aplicada. Eu penso que Sintra era a região do território nacional indicada para isso. Termos aqui o nosso pequeno Silicon Valley. Temos condições para o fazer.

“NÃO SE PODE DAR APOIOS CEGAMENTE A TODOS”

CL – O que é preciso fazer para captar esse tipo de investimento?

BH – Primeiro, ter empresas, e nós temos e boas. Segundo, escolher os núcleos. Não se pode dar apoios cegamente a todos. Aqui, em Sintra, podemos apostar em tudo o que tem a ver com a indústria química ligada à Farmacêutica, tudo o que tem a ver com a Metalomecânica, tudo o que tem a ver com a Produção Alimentar. Temos aqui já três sectores. E depois tudo o que tem a ver, também, com a Saúde. A própria Saúde, já não é a parte química. A saúde hospitalar, tudo o que tem a ver com a investigação. Temos aqui sectores onde podemos apostar. Temos ainda a pedra, a Indústria Extractiva, muito importante, que pode também ser desenvolvida.

Também temos espaços disponíveis. O Plano Director Municipal (PDM) prevê quatro grandes espaços para centros tecnológicos de investigação. Portanto, quem vier a seguir deve fazer esse cálculo com quem sabe, isto não pode ser a olho nu, tem de ser feito com as universidades, com os requisitos da tecnologia, da digitalização, e ver quais são os projectos que melhor se aplicam ao território que temos.

CL – Existe algum projecto especial que gostasse de implementar em Sintra e que não tenha conseguido?

BH – Há um projecto que eu não consegui levar para a frente. Era para termos um Centro Tecnológico da Pedra. Comprámos a antiga fábrica Pardal Monteiro, para ser transformada num Centro Tecnológico. Entregámos isso aos privados e não se conseguiu fazer o centro tecnológico. A Câmara está com os privados, mas não pode substituir-se a eles, não pode. Aquilo que é dever dos privados tem de ser cumprido. Eu defendo a autarquia. Portanto, não conseguimos fazer o Centro Tecnológico da Pedra. Está lá a fábrica Pardal Monteiro, pronta para ser utilizada nesse sentido.

CL – Como está o projecto da Universidade Católica?

BH – A Universidade Católica também tinha uma área muito grande para centros tecnológicos. Tomei conhecimento que está em curso um dos maiores investimentos imobiliários de Portugal, 300 milhões de euros, dos quais 90 milhões já estão investidos, numa zona ocupada pela Católica, ao pé do TagusPark. Há uma parte que a Católica diz que será reservada para laboratórios e outra parte está a ser utilizada para habitação, que também é necessária em Sintra.

Agora, existe aí outro problema, que também não consegui resolver, e que deve ser resolvido, um problema de mobilidade. A mobilidade declina-se em três coisas: vias rodoviárias, trânsito e estacionamento. As vias rodoviárias são muito importantes para o desenvolvimento económico. Estamos a falar no TagusPark, é uma zona importantíssima para centros tecnológicos, tem é que ter mobilidade.

CL – Quais são os problemas de mobilidade a que se refere?

BH – A Circular Poente do Cacém é fundamental. Nós, nos vários governos, dissemos que estávamos disponíveis para pagar uma parte. Fernando Medina, quando foi ministro das Finanças, sabe que eu lhe disse que estava disponível para pagar metade. E o ministro do último governo também já sabia disso. Agora, tem de se fazer um investimento, a parte do Estado tem de fazer um investimento. É fundamental termos a Circular Poente e resolver o problema da EN9, que passa na Terrugem e afunila tudo.

As coisas atrasam-se. E temos de confessar que o governo central não tem olhado para Sintra com os olhos que Sintra merece. Nós somos o segundo concelho mais populoso do País, temos uma fortíssima presença nacional em termos de riqueza. Quatro por cento da riqueza nacional é feita aqui. Se não fossem os investimentos da Câmara, eu queria ver o que é que se tinha feito por parte do governo central. A Câmara é, de longe, o maior investidor no concelho. Neste momento, temos investidos e pagos 70 milhões e, até ao fim deste ano, vamos ter cerca de 100 milhões de investimento. É uma brutalidade.

“OBRIGADO PELA OPORTUNIDADE DE GERIR ESTE GRANDE CONCELHO”

CL – Na hora da despedida, qual a mensagem que gostaria de deixar aos sintrenses?

BH – Obrigado. Obrigado por me terem dado a oportunidade de gerir este grande concelho. Deram-me a possibilidade de ter as segundas tarefas que mais me mobilizaram politicamente. A primeira foi a fundação do CDS, a segunda foi ser presidente da CMS. Nem o governo, onde estive durante anos, nem na Assembleia, onde estive 25 anos, nem embaixador, nada me mobilizou tanto como estar aqui durante 12 anos. Por isso, muito obrigado por me terem dado três vitórias sucessivas. Gostaria de desejar aos sintrenses que cada vez tenham mais e melhores condições de vida.

CL – Na sua opinião, o PS vai conseguir manter a presidência da CMS?

BH – Eu farei tudo para isso, mas não sei. Em princípio, merece. Qual é a razão de nós perdermos Sintra? Fizemos investimentos, pagámos dívida. Eu tinha 79 milhões de dívida, foi paga toda. Além do investimento e do dinheiro que temos, pagámos a dívida. Fizemos o hospital, centros de saúde, escolas… Na solidariedade, tivemos investimentos como nunca houve. Não há nenhuma IPSS que não tenha apoio, não há nenhum clube de futebol que não tenha apoio, não há nenhum teatro que não tenha apoio. Nenhum.

Pode-se fazer mais? Claro que pode. A Circular Poente do Cacém, os centros tecnológicos. Isso é de futuro. Agora, naquilo que foi possível, está aqui. Porque é que nós havemos de perder as eleições? Eu acho que as merecemos ganhar. É evidente. Em termos de transparência, não houve até hoje um único caso, uma única dúvida sobre a gestão e as decisões da Câmara. Nada. Não há uma única decisão que tenha sido perdida em tribunal. A nossa ligação ao Tribunal de Contas, aos tribunais, à Inspeção Geral de Finanças, à Comunicação Social. Pedem uma coisa, venham ver. Os processos estão abertos, venham ver os processos. Não há um único processo fechado.

CL – No caso de a candidata do PS, Ana Mendes Godinho, ganhar as eleições para a CMS, qual é o conselho que lhe daria na passagem da pasta?

BH – Eu conheço a Dra Ana Mendes Godinho, ela não precisa de conselho nenhum. Se quiser conselhos pede-os. E eu terei muito gosto em dar a minha opinião. Não é um conselho, é uma opinião. Depois, ela faz como entender. É uma grande candidata. Sintra tem muita sorte. É uma mulher trabalhadora, resiliente, com uma honestidade exemplar.

E tem uma coisa que eu não tenho, que eu não tive, que melhora muito. Ela tem uma capacidade de empatia com as pessoas, vai aos sítios. Eu não, eu gosto mais de trabalhar no gabinete. Também vou aos sítios, mas não tanto. E ela gosta de dançar e de estar, eu já tenho alguma reserva. Cada um é o que é. Portanto, ela tem essa empatia muito mais do que eu tive.

CL- Portanto, sente-se confortável se ela for a próxima presidente da CMS?

BH – Claro que sim. Sinto-me muito confortável. Espero bem que ela tenha um resultado melhor do que o meu. 

“PRECISAMOS DE MELHOR ESTADO”

CL – Como vê o actual momento da política nacional? Os portugueses têm motivos para estar preocupados com o futuro?

BH – Eu acho que a incerteza é sempre motivo de preocupação. E se há momentos de incerteza, são estes que estamos a viver. Esta possível ligação da Iniciativa Liberal com a AD, na minha opinião, é uma ligação que pode ter custos muito grandes para os portugueses. A Iniciativa Liberal tem um projecto, fala na privatização da Segurança Social. Discordo completamente. Fala da privatização da Saúde. Discordo completamente. Fala na privatização dos transportes. Aí já pode haver alguma discussão. Perante as greves que têm ocorrido, pode haver alguma discussão sobre isso.

Nós não precisamos de menos Estado, precisamos é de melhor Estado. Se calhar, em alguns sectores até precisamos de mais Estado. E noutros, se calhar, podemos ter menos Estado. Temos é de ter melhor Estado.

Numa altura destas, num país pequeno como o nosso, com desigualdades gritantes, o que é que nós temos de fazer? Temos de desenvolver mais a Economia para poder pagar melhores salários. Enquanto isso não puder acontecer, nós temos de dar apoio a quem precisa, não podemos cortar. Ainda me lembro do governo de Pedro Passos Coelho. O problema dele não foi ter tomado atitudes e iniciativas difíceis, porque a situação era difícil. O que é criticável nele foi a desumanidade, a falta de humanidade, tirar os subsídios aos idosos, que custavam 48 milhões de euros, que não é nada. Isso é que não pode.

Para mim, o governo só se justifica se servir as pessoas, e servi-las nas qualidades e no estatuto que têm. Fazer um acompanhamento atento, encontrar soluções.

CL – Portugal parece estar sempre à espera de melhores tempos. Falta sempre qualquer coisa para seguirmos em frente. Na sua opinião, o que falta para tornarmos o País melhor?

BH – Pois, às vezes é muito frustrante tudo isto. Falei várias vezes nisso quando estive na AICEP, no primeiro governo de José Sócrates. O segundo governo de Sócrates não foi igual ao primeiro, que foi um bom governo. Agora não se pode falar, mas o primeiro governo dele foi um bom governo. Os grandes investimentos estrangeiros que ainda estão aí foi nessa altura que vieram para Portugal.

Há grandes universidades estrangeiras que vieram para cá, tinham sucursais em Portugal, trabalhavam com as empresas. O Centro Tecnológico do Calçado e o Centro Tecnológico da Cortiça foram feitos assim. O Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar, que hoje exporta mais do que o vinho, também foi feito assim. Se não fosse essa ligação à universidade, à inovação, os sectores do calçado e da cortiça estavam destruídos.

Este caminho foi cortado por Pedro Passos Coelho, cortado completamente. Eu estava na Universidade do Porto, fazia parte da direcção da fundação. Havia projectos europeus que eram financiados, metade pelo Estado e metade pela Faculdade. O governo cortou-os todos, tudo. Não percebeu que estava a comprometer o futuro. Isto é que está errado, essa falta de noção do País.

Portugal é feito para ter Serviços, Turismo, Indústria não. Quer indústria? Vá à Alemanha, à França, à Suíça, à Bélgica, aos Países Baixos… Em Portugal não, é uma reserva de mão-de-obra barata. Isto é tudo contra aquilo que se deve pensar. Nós temos de escolher sectores onde somos diferenciados, apoiá-los a sério, fazer a internacionalização, fazer uma ligação às universidades, com saber, com inovação, com projecto.

CL – Entretanto, os jovens recém-formados vão saindo de Portugal em busca de melhores condições de vida. Vão ajudar a desenvolver outros países…

BH – Claro, porque a Economia não tem capacidade de lhes dar o salário que eles merecem. Isso é um drama. E esta última campanha eleitoral foi muito personalizada, discutiu-se muito pouco, não se discutiram projectos, futuro, política externa, destino para o País.

CL – Candidatou-se a Presidente da República (PR) em 1991. Perdeu para Mário Soares. Gostava de ter sido PR?

BH – Eu nunca pensei ser PR, candidatei-me porque era meu dever candidatar-me. Na altura, eu era o número 2 do CDS, era vice-presidente e secretário-geral. Era o Doutor Diogo Freitas do Amaral que se devia ter candidatado, e tudo se fez para isso. Contudo, ele não aceitou o convite. A partir daí, só havia outra pessoa que tinha capacidade e perfil para ser candidato, o Doutor Francisco Lucas Pires. Ele disse-me: “só se o PSD me apoiar”. Como eu tinha uma boa ligação com o Doutor Cavaco Silva, na altura (tínhamos sido colegas de governo na AD, em 1979 e 1980), fui ter com ele para solicitar esse apoio, mas ele respondeu-me que não podia apoiar ninguém, o que não era verdade, porque acabou por apoiar o Doutor Mário Soares. Em resultado disso, Lucas Pires também não foi candidato.

Já na véspera de acabar o prazo para apresentar uma candidatura, a única hipótese era apoiar o Doutor Soares. Ora, a primeira coisa que eu tinha dito, logo no início, foi propor o apoio ao Doutor Soares, o que não quiseram. Tornou-se necessário arranjar um candidato. Como não tinham candidato, as pessoas voltaram-se para mim. Havia quem entendesse que o CDS não devia ter candidato nenhum, mas isso era trágico. Nós vínhamos de 4,43% (5 deputados), do partido do táxi, nas legislativas de 1991. Estávamos a recuperar, quer dizer, tínhamos tido um bom resultado nos Açores. Íamos para uma campanha presidencial. Acabei por ser eu o candidato do CDS e foi um problema sério, porque o Doutor Mário Soares, de quem eu era amigo, esteve 15 anos zangado comigo. Depois reconciliámo-nos. Ele acabou por ser o número 1 da minha comissão de honra na candidatura para a CMS.

Portanto, a verdade é esta: tive de ser eu. Mas o Dr. Mário Soares não achou bem que eu me tivesse candidatado. Portanto, a coisa começou mal e continuou mal.

“O CDS MORREU”

CL – A sua candidatura não era um propósito, foi uma solução…

BH – Foi uma solução. Era para ajudar o partido. Bem, eu acabei com mais de 14%, quase com 700 mil votos. Depois, ainda houve quem quisesse que eu criasse um partido, mas não. Voltei para ser secretário-geral do CDS. Estavam todos com medo de que eu tomasse conta do partido. Acabei por sair. Hoje, não há partido, o CDS morreu.

CL – Não acredita que o CDS consiga regressar a uma representatividade parlamentar…

BH – Não, ainda por cima agora, já está tudo partido. Está tudo no Chega ou na Iniciativa Liberal, ou na AD. Essa zona do espectro político está muito partilhada. Portanto é muito difícil. Embora… O Papa Leão XIV fez uma declaração, que eu até agora não vi muito trabalhada. Ele disse que a Doutrina Social da Igreja plasma-se na Rerum Novarum (encíclica do Papa Leão XIII que aborda a condição dos operários no final do século XIX). Vai ser muito interessante ver como é que a nova Rerum Novarum vai ser recebida no combate à desumanização que a Inteligência Artificial pode trazer. Essa desumanização tem de ter uma resposta. Acho que era importante ter um partido Democrático Cristão, em Portugal, que estivesse a acompanhar esse processo.

CL – Contudo, não está optimista em relação a uma recuperação do CDS?

BH – Tudo é possível na Política, mas não vejo bem como é que uma pessoa pode pescar se não tiver água. A pesca é boa, mas tem de ter água e tem de ter peixe. Eu acho que aqui nem há água nem há peixe. 

CL – Foi uma grande mágoa ter assistido à queda do partido?

BH – Uma grande, grande mágoa, é excessivo. Eu tive várias mágoas ao longo do tempo, que se foram dissolvendo. O partido que nós fundámos, Diogo Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Vítor Sá Machado, Rui Pena, tantos, tanta gente do melhor que havia, era um partido democrático, centrista no método, moderado no método, e democrata cristão na doutrina. Era isto. Era um partido à direita, porque não havia mais nenhum à direita, mas era um partido centrista. Hoje, aquele partido que nós ajudamos a fundar, estaria na esquerda.

CL – Olhando para trás, e recordando os homens com quem se cruzou na sua vida política, que foram determinantes para a democracia portuguesa, comparado com o que temos hoje, não sente saudades dessas pessoas?

BH – Eu tenho saudades de muita coisa que vivi no partido. Tenho muita pena de ter assistido ao declinar do CDS.

“GOUVEIA E MELO FAZ FALTA À DEMOCRACIA PORTUGUESA”

CL – O que é que lhe apraz dizer sobre o Almirante Henrique Gouveia e Melo? Poderá vir a ser um bom PR?

BH – Poderá vir a ser. Eu disse e repito, o Almirante Gouveia e Melo faz falta à democracia portuguesa.

CL – Portanto, apoia-o…

BH – Não excluo essa hipótese. Ainda não tenho essa decisão tomada, mas não excluo, porque é importante ter uma voz audível e respeitava. Eu acho que ele tem a voz audível e respeitada e acho que isso é importante para as instituições. Claro que ele não tem poder executivo, não tem, realmente não tem, a Constituição não lho dá, mas dá-lhe o poder político, a capacidade de intervir, influenciar, dizer o que pensa. E lutar para que aquilo que pensa seja efectivo, com as armas que a Constituição lhe dá.

Agora, não se obriga o Almirante, por ser Almirante, a estar calado. O que é importante é que ele respeite os partidos. E acho que isso não está em causa.

CL – Acha que os partidos têm medo dessa intervenção do Almirante? Isso é um problema para eles?

BH – Não sei, temos de lhes perguntar. Só é um problema se os partidos do arco constitucional não quiserem reflectir sobre eles próprios e não pensarem se não têm nada que mudar. Isso é um problema para eles. Agora, se os partidos do arco constitucional, caso o Almirante seja eleito, o ouvirem e falarem com ele… adaptarem aquilo em que ele possa ter razão e contestarem nos casos em que achem que ele não tem razão… terem o almirante como um Presidente útil ao fortalecimento e ao enriquecimento da proposta política, se ele for eleito, como espero que seja, não vejo mal nenhum nisso.

CL – Na sua opinião, poderia existir outro candidato à Presidência da República com capacidade e carisma para assumir o cargo?

BH – No meu entender, a única pessoa que podia ter algum contraponto ao Almirante era Paulo Portas. Mas já se viu que ele não quer. Paulo Portas é um homem com dimensão cultural, dimensão política, relações externas… mas não quer. Era a única pessoa que se podia ter aqui, também independente. Era um bom candidato.

Isto não quer dizer que Marques Mendes não seja uma pessoa estimabilíssima, tenho por ele uma enorme estima pessoal. Agora, com franqueza, daquilo já vimos. E a Esquerda não tem candidato. Enfim, tem o Doutor António José Seguro, outra pessoa estimabilíssima, mas talvez como professor da faculdade seja melhor para ele, e para todos nós.

CL – De todos os políticos que conheceu pós 25 de Abril, qual foi aquele que mais admirou?

BH – Adelino Amaro da Costa. E, a seguir, Francisco Sá Carneiro.

CL – Porquê?

BH – Adelino Amaro da Costa era um homem de uma dimensão excepcional. Santo Agostinho fala nos santos da Terra. Na minha opinião, Adelino Amaro da Costa era um dos Santos da Terra, um homem com coração generoso. Para ele, não havia inimigos, não havia pessoas más, sempre disponível para tudo. Até o PCP o respeitava. Não era fácil, naquela altura. Tinha uma dimensão política enorme, uma preparação política enorme, com uma coragem política enorme, com uma capacidade de diálogo, de concertação, única. Eu nunca o vi ter um conflito em que se arrogasse contra alguém, a outra pessoa merecia sempre ser ouvida. Se ocorresse um conflito, procurava sempre saber o porquê e tentava abrandar a situação.

Francisco Sá Carneiro era outro homem extraordinário, um reformista, um homem que não tinha nada de Direita, desta Direita que anda a invocar o nome dele. Era um homem que tinha uma vinculação muito grande a um projecto de modernidade, de democracia avançada, de desenvolvimento económico, de repartição de riqueza, de justiça social. Era um homem de convicções com uma grande eficácia política.

E depois, havia também Mário Soares, outra grande figura. Eu tive a honra e a sorte de o conhecer. Completamente diferente. Era um homem de Cultura, adorava a Política pela Política, um animal político. O que é muito importante, porque era um fazedor de ideias, de projectos.

Portanto, cada um no seu sítio. Agora, em termos relativos, Adelino Amaro da Costa, para mim, foi o político que eu conheci que melhor servia aos interesses nacionais.

“A MORTE DE SÁ CARNEIRO FOI UMA TRAGÉDIA PARA O PAÍS”

CL – Muitos defendem que a morte de Francisco Sá Carneiro foi uma tragédia para o País…

BH – Foi uma tragédia enorme para o País. Hoje, o País, politicamente, era completamente diferente. Havia um grande partido da Direita, um grande partido do Centro-Direita, que tinha uma ala do centro-esquerda, uma ala do centro-direita e, eventualmente, uma ala mais conservadora, mas tudo dentro da democracia pluralista e de respeito pela Constituição. E depois havia um partido à esquerda, mesmo à esquerda, o Partido Socialista, com socialismo real. E havia aqui esta possibilidade de escolha: bipartidarismo. Hoje, estamos a caminho do tripartidarismo e não sei mais do quê, da confusão total.

CL – Tem saudades de assistir aos debates entre Mário Soares e Álvaro Cunhal, aqueles frente-a-frente?

BH – Então, não tenho?! E do Doutor Francisco Salgado Zenha. Era espectacular. A Constituinte, de que eu tive a honra de fazer parte, era o melhor que Portugal tinha. Estava ali o melhor. Diogo Freitas do Amaral, um homem cerebral, um homem sistematizado, um homem de uma seriedade enorme. Era uma figura superior. Depois havia Adelino Amaro da Costa, Vítor Sá Machado… O nosso grupo parlamentar, o nosso CDS, era uma coisa do melhor que havia.

O PS, com Mário Soares, Francisco Salgado Zenha, José Luís Nunes, que era um tipo impecável, de grande nível, o engenheiro João Gomes Cravinho, também de enorme nível.

O Partido Comunista, com Álvaro Cunhal e Carlos Brito, que era também bastante bom. E o PPD, com Marcelo Rebelo de Sousa e não só, Carlos Mota Pinto, Jorge Miranda, o pai da Constituição.

CL – Não era triste ficar cercado na Assembleia Constituinte…

BH – Não, não. A Assembleia era uma coisa… havia debates fortíssimos, chegavam a estender-se pela noite dentro. Era um País diferente. Hoje, é isto que se vê: apagada e vil tristeza.

CL – É considerado um dos políticos mais ricos do País. Isso tem sido mais favorável ou desfavorável ao longo da sua vida pública?

BH – Mais rico, enfim… tudo depende de comparar com quem. Tenho dinheiro, realmente. Não tenho dívidas, tenho dinheiro e sou um homem livre, não preciso de fazer grandes sacrifícios. Tenho uma vida normalíssima e a vida que eu tenho podia vivê-la sempre de qualquer maneira. Agora, para mim, o dinheiro sempre teve uma única coisa: liberdade. O dinheiro é liberdade e independência. A pessoa não depende.

Quem não tem nada tem sempre de depender, ou do Estado ou do Banco. Eu respeito muito quem tenha de fazer isso, perfeitamente. Agora, eu não tenho de fazer isso. Desde sempre, desde muito novo, que eu fui herdeiro da minha mãe, que era uma senhora, para o tempo, abastada. Hoje não sei… Mas sempre tive uma grande independência, sempre pude fazer muito e ser igual a mim próprio. Nunca tive um patrão na vida. Não quer dizer que quem tenha patrão não tenha a maior dignidade e o maior respeito. Eu nunca tive patrão.

CL – Antigamente, as pessoas optavam pela vida pública, enquanto políticos, depois de terem uma carreira feita, um estatuto conquistado, provas dadas. Hoje, muitos políticos nascem nas juventudes partidárias, rodeados de assessores para os ajudar… 

BH – Está a pôr o dedo na ferida. É exactamente isso. Antigamente, quando a vida política chegava, um tipo era advogado, já tinha ganho o dinheiro todo, tinha um pecúlio suficiente e ia para a vida política como quem vai para uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), implicava-se seriamente. Agora, chega lá, tem pouca coisa, vive do que trabalha ali ao lado e tal. Pede-se a um político que seja a Madre Teresa de Calcutá. Todos têm de ser a Madre Teresa de Calcutá e depois mentem. Dizem: “a minha casinha tem 40 metros quadrados de área”. Depois, vai-se a ver e tem 80. “Vivo ali não sei onde…” Não, vive é num condomínio de luxo.

CL – Qual foi o cargo público que mais gostou de desempenhar ao longo da sua carreira?

BH – Presidente da Câmara de Sintra. E fui muita coisa… E também gostei muito de ter sido professor, de dar aulas, só deixei quando assumi o cargo de Presidente da CMS. Para o fim dava também mestrados, gostei muito.

CL – Como é que preferia ficar conhecido, como político, ou como professor?

BH – Como político, foi o que eu fui mais. Eu não tenho medo das palavras. Para mim, ser político foi servir as pessoas em todos os lugares em que estive.

CL – O que é que a Política lhe deu?

BH – A Política deu-me conhecimento, conhecimento das pessoas, das sociedades, das necessidades, a forma de actuar, aprender com os erros, aprender com as coisas boas que se fizeram, ter esta ideia de construir. Cada coisa que se faz é importante, cada coisa que se entrega é importante. Quando o nosso hospital iniciar a actividade será uma alegria, tenho de confessar, tal como foram alegrias cada centro de saúde aberto, cada escola recuperada, cada estrada que se abriu, coisas que estiveram anos e anos à espera.

Eu acho que quando a Fundação Cultursintra comprou o Paço dos Ribafria foi uma coisa bonita, apostar na Cultura de Sintra. Quando formámos a nossa orquestra municipal foi outra alegria tê-la a tocar por todo o concelho, descentralizar a Cultura. Quando as escolas abriram. Os nossos teatros. A Escola Profissional de Sintra. A recuperação da Adega Regional de Colares. O Cine-Teatro. Tudo o que nós tentámos melhorar no concelho, o prazer de fazer. Enfim, a Política é isto!