O período que vivemos, em consequência da pandemia COVID-19, tem obrigado a novas formas de procedimento em diversos sectores. A Polícia Municipal de Oeiras (PMO) não fugiu à regra e o jornal ‘O Correio da Linha’ procurou saber de que forma se tem posicionado esta força de segurança. Neste sentido conversou com o director da PMO, e também da Protecção Civil de Oeiras, Paulo Fernando Violante de Oliveira, coronel da Guarda Nacional Republicana (GNR).
Natural de Angola, Paulo Oliveira veio para Portugal após a independência daquele país. Inicialmente esteve ligado ao Desporto, mas depois acabou por ingressar na GNR. Tinha a paixão da Medicina, mas isso não foi possível. Todavia, não está arrependido por ter seguido este caminho, uma vez que, segundo as suas palavras, “fazer parte de uma força de segurança é também ajudar as pessoas”.
Do seu extenso currículo, no que se refere à formação e à experiência de serviço, destacamos, na formação, o Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, pela Universidade Nova de Lisboa, com especialização em Globalização e Ambiente, o Grau de Bacharel no Curso Superior de Gestão de Recursos Humanos, do Instituto Superior de Matemáticas e Gestão, a Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, da Universidade Lusófona, e o Curso Avançado na Academia Europeia de Polícia, ENCIM / ENCIM e Inteligência, Led Policiamento.
Paulo Oliveira tem experiência como inspector-adjunto do Serviço de Inspecção da GNR, como assessor internacional, por mais de um ano, na formação, recrutamento e selecção de agentes de polícia para a Polícia Nacional de Timor-Leste, no âmbito da Cooperação Bilateral e Técnico-Policial entre o Estado Português e a República Democrática de Timor-Leste, foi oficial de ligação de Portugal com a CEPOL- Agência Europeia para a formação de Altos Dirigentes de Polícia, foi chefe de gabinete, por três anos, do general comandante da Escola da Guarda Nacional Republicana, responsável pela formação de todo dispositivo da GNR, e tem ministrado, como professor auxiliar convidado, diversas disciplinas na Universidade Lusófona, em Lisboa.
Paulo Oliveira é ainda autor de vários livros e de artigos científicos, tendo recebido diversas condecorações, como a Medalha de Mérito e Segurança Pública de 1.ª Classe ou a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Ouro.
Jornal ‘O Correio da Linha’ (CL) – Aceitou este cargo de director da PMO, mas parece ser um pouco diferente do percurso profissional que tem vindo a fazer. Há razões que justificam isso?
Paulo Oliveira (PO) – Este cargo não está longe dos meus conhecimentos, porque eu fiz formação ligada a esta área. Em termos operacionais, sim, é uma área nova, mas de qualquer modo é um trabalho sempre voltado para os cidadãos, que é um contributo que tento dar todos os dias.
CL – O trabalho da PMO foi ao longo dos últimos meses marcado pela pandemia, diferente do que era normal, que mudanças ocorreram?
PO – Tem de facto havido novas actividades que foram desenvolvidas no âmbito da pandemia, devido às regras que têm sido definidas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), nomeadamente, em conjunto com a PSP, Protecção Civil e Divisão de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal, acções de proximidade, no sentido de detectar se há pessoas que precisam de ajuda. Acções de sensibilização junto dos munícipes, verificação nos estabelecimentos comerciais se estão a cumprir as regras, assim como em restaurantes, no que se refere à lotação, distanciamento e disponibilidade de desinfectantes.
CL – Quando se refere a acções de sensibilização, elas incidem sobre que temas?
PO – Incidem sobretudo na importância do uso das máscaras, no respeito pelo distanciamento social e pelo número de pessoas juntas, divulgando as indicações da DGS, no sentido de salientar a importância de cada um em se proteger. Nestas acções é feito também o alerta para a necessidade de limpeza e desinfecção das zonas de utilização, como corrimões de escadas, puxadores de portas, etc..
CL – Como é que estão a ser aceites essas regras?
PO – As pessoas aderiram bem e isso percebe-se nos resultados apresentados no que se refere à pandemia comparando o concelho de Oeiras com outros municípios. As acções de sensibilização e a responsabilidade das pessoas estão na base desses resultados. É claro que há sempre quem não cumpra, mas não tem significado esse número de pessoas.
“OS ELEMENTOS DA PM TÊM VESTIDO A CAMISOLA”
CL – Podemos deduzir que até agora não se verificou nenhuma ocorrência com gravidade?
PO – Pela nossa parte não, mas também no que se refere à criminalidade é competência da PSP, embora a PM possa identificar essas situações e depois reportá-las a essa força de segurança, que procede em conformidade. Não detectámos qualquer ocorrência grave, mas isso não se deve a menor empenho, posso dizer que ao longo destes meses os elementos da PM têm ‘vestido a camisola’.
CL – Como tem sido a colaboração entre a PM e a PSP? Tem sido fácil?
PO – Temos tido um relacionamento normal, assim como com outras entidades com quem temos colaborado.
CL – No que se refere a contaminação por COVID-19, tiveram algum caso entre os elementos da PM?
PO – Felizmente não. Tivemos o caso de um familiar de um agente que foi infectado. Esse agente esteve de quarentena, mas verificou-se que não tinha sido infectado e regressou mais tarde ao serviço.
CL – Fugindo um pouco ao temas desta conversa. Esteve algum tempo em Timor-Leste, que recordação guarda deste país?
PO – Foi uma passagem muito interessante, considero que é um país irmão que precisa de ajuda, sobretudo dos portugueses. Senti-me muito útil, porque há muito para desenvolver e construir, é um povo que me impressionou pela sua generosidade e humildade, merece todo o apoio que lhe possa ser dado. Timor tem recebido apoio de muitos portugueses em várias áreas, sobretudo na Educação, e eu contribuí um pouco mais na formação de novos polícias.
CL – No caso da Protecção Civil, de que também é responsável, como é que tem actuado nesta situação de pandemia?
PO – A Protecção Civil Municipal está sob a alçada da Câmara Municipal, integra a Protecção Civil Distrital, e tem como objectivo planear soluções de emergência para diversas situações, como salvamento, evacuação, alojamento ou abastecimento das populações, e posso dar como exemplo termos recebido diversos pedidos de ajuda por causa de queda de árvores para a via pública, da vespa asiática, para destruição de ninhos, etc..
Integram a Protecção Civil diversas entidades, como os bombeiros ou as forças de segurança, que actuam conforme as suas capacidades de acordo com as ocorrências. No âmbito da pandemia foi realizada a desinfecção de ruas e de veículos da PM, PSP, Protecção Civil e Bombeiros. O SIMAS (Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora) colaborou com a disponibilização de autotanques para limpeza da via pública, foram montadas tendas de apoio nos hospitais de Santa Cruz e de São Francisco Xavier e também em diversos centros de saúde do concelho. Destaco a forma como o presidente da Câmara, Isaltino Morais, tem disponibilizado às escolas, hospitais, lares e forças de segurança, nomeadamente à PM e PSP, materiais de protecção, como batas cirúrgicas, luvas, óculos de protecção, viseiras e até ventiladores. Aos bombeiros têm sido disponibilizados equipamento adequados para fazerem face a todas as ocorrências em que os munícipes, e não só, precisem da sua intervenção.
Pode dizer-se que o balanço geral é positivo. Mas se podemos dizer que contribuímos para isso, os munícipes têm uma grande cota-parte, por terem um comportamento muito adequado às circunstâncias, o que é uma grande satisfação para todos nós.
CL – Recentemente foram integrados 30 novos agentes na PM. Está completo o efectivo?
PO – Neste momento, o número de agentes é suficiente e há meios necessários que a Câmara tem vindo a disponibilizar, como viaturas e outros equipamentos, que completam a operacionalidade da PM.
CL – Como é que um jovem pode candidatar-se à PM?
PO – Há duas formas de integrar a PM: por transferência de outra força de segurança ou através do concurso, que significa concorrer e frequentar um curso de formação.
CL – Apesar do pouco tempo nesta função, como director da PM, como classifica esta nova experiência na sua vida?
PO – É um grande desafio, com muito trabalho, mas é gratificante sentirmos que estamos aqui para ajudar os munícipes.
CL – Que lhe ocorre dizer a esses munícipes neste momento?
PO – Digo que podem e devem contar connosco para tudo o que necessitarem e esteja ao nosso alcance. É essa a nossa missão: servir.
