Cascais inicia 2020 com mobilidade gratuita

Desde o início deste ano, moradores, estudantes e trabalhadores que desenvolvam a sua actividade no concelho de Cascais têm a possibilidade de poder usufruir de transportes públicos rodoviários gratuitos dentro dos limites do território do município cascalense. E a seguir serão os comboios.

A medida foi implementada no início de Janeiro pela autarquia presidida por Carlos Carreiras depois de o Tribunal de Contas ter dado parecer positivo ao programa de Mobilidade Rodoviária Gratuita proposta pela Câmara Municipal de Cascais (CMC) sem quaisquer custos para os utilizadores.

Cascais torna-se assim no primeiro concelho do País a disponibilizar transporte público rodoviário gratuito, uma medida inovadora que tem vindo a ser aplicada em várias cidades europeias como forma de reduzir a utilização de transportes individuais e baixar os níveis de poluição.

Após um período de transição, que foi alargado até ao mês de Março, durante o qual qualquer cidadão pode utilizar livremente os serviços de transporte rodoviário sem ter de pagar nada, a gratuidade passa a ser exclusiva para moradores, estudantes e trabalhadores no concelho. 

NÃO PESA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA

“Estamos a abrir um novo paradigma que encara a mobilidade como um pilar das sociedades democráticas avançadas e sustentáveis. Que encara a mobilidade como um direito que potencia valores como a Liberdade, a Coesão ou a Sustentabilidade Ambiental”, destaca Carlos Carreiras, a propósito da iniciativa promovida pela CMC.

De acordo com informação divulgada pelo município, o programa de Mobilidade Rodoviária Gratuita tem um custo de 12 milhões de euros anuais e não pesará sobre o orçamento camarário. A autarquia faz questão de assinalar que a iniciativa não implicará um esforço sobre os impostos pagos pelos cidadãos.   

Segundo esclareceu o presidente da câmara cascalense, “as verbas para suportar este programa de Mobilidade têm duas origens: o estacionamento tarifado, por um lado, e a fixação no concelho de entidades bancárias de crédito, o que tem efeitos do ponto de vista da receita fiscal em sede de IUC.”

MEDIDA ALARGADA AOS COMBOIOS

Com a gratuidade garantida na rede de autocarros da MobiCascais e Scotturb que circulam dentro do concelho, o município presidido por Carlos Carreiras promete já um novo passo no âmbito do seu programa de Mobilidade Gratuita para moradores, estudantes e trabalhadores no concelho, desta vez nos comboios. 

“Estão a decorrer negociações do ponto de vista técnico com a CP para incluir também o comboio como transporte gratuito dentro do concelho de Cascais. Falta agora fecharmos o acordo entre a câmara e a própria administração da CP, o que eu espero que possa ser possível no primeiro trimestre deste ano”, revelou o autarca.

Os moradores, estudantes e trabalhadores no concelho de Cascais que desejem beneficiar da gratuidade proporcionada pelo município nos transportes públicos rodoviários devem fazer um registo prévio na plataforma MobiCascais (http://vivercascais.mobicascais.pt) e apresentar os comprovativos necessários para o efeito.

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Autor: Luís Curado

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